TERMOS E CONDIÇÕES

Bem-vinda/o à GLAM. Estes termos e condições definem as regras e regulamentos para a utilização do Website da GLAM (www.glamaffair.pt).

Este portal web (doravante designado por “Portal”) é operado e gerido por Jessica Micaela Ferreira Silva Moreira, empresária em nome individual, portadora do número de identificação fiscal 240418212, em conformidade com os presentes Termos e Condições.

Ao aceder a este site, presumimos que aceita estes termos e condições na totalidade. Não continue a utilizar o site da GLAM se não aceitar todos os termos e serviços referidos nesta página.

1. Terminologia

Cliente, Você, Seu, Tu – refere-se à pessoa que está a aceder a este site e/ou a adquirir produtos.
Empresa, Nós, Nosso – refere-se à GLAM.
Portal – refere-se ao website www.glamaffair.pt.

Todos os termos dizem respeito à oferta, aceitação e consideração de pagamento necessário para levar a cabo o fornecimento dos produtos da GLAM, de acordo com a lei em vigor em Portugal.

2. Cookies

Utilizamos cookies. Ao usar o site da GLAM consente a utilização de cookies de acordo com a nossa Política de Privacidade.

As cookies são utilizadas para melhorar a experiência do utilizador, registar preferências e permitir funcionalidades do site.

3. Propriedade Intelectual

Exceto indicação em contrário, a GLAM e/ou os seus licenciantes são proprietários dos direitos de propriedade intelectual sobre todo o material presente no site.

É permitido visualizar e/ou imprimir páginas para uso pessoal, sujeito às restrições abaixo:
- Não republicar material da GLAM.
- Não vender, alugar ou sub-licenciar material do site.
- Não reproduzir ou redistribuir conteúdos sem autorização expressa.

4. Preços

Todos os preços apresentados não estão sujeitos a IVA, ao abrigo do Artigo 53.º do CIVA (Regime de Isenção).
A GLAM reserva-se ao direito de alterar preços sem aviso prévio.

5. Pagamento

Os produtos continuam propriedade da GLAM até que o pagamento esteja concluído.
O preço aplicável é o apresentado no momento da compra.
Os custos de envio são apresentados antes da confirmação da encomenda.

6. Entrega

Envio apenas para Portugal Continental e Ilhas.
Os prazos de expedição variam entre 1 a 5 dias úteis após confirmação do pagamento.
O prazo máximo de entrega é de 30 dias, conforme legislação em vigor.

7. Encomendas Recusadas

Se o cliente recusar a encomenda, será responsável por quaisquer custos associados ao retorno da mesma à GLAM. Esse valor será deduzido do reembolso.

8. Devoluções e Trocas

O cliente tem direito a devolver ou trocar produtos no prazo de 14 dias após receção, conforme o Direito de Livre Resolução.
Exceções:
- Todos os produtos, devem estar intactos, sem sinais de uso nem danificados, na embalagem original.
Produtos personalizados não são elegíveis para devolução.
O reembolso será efetuado por transferência bancária ou mb way.

9. Garantia e Conservação

Todos os produtos têm 2 anos de garantia legal contra defeitos de fabrico.
No caso de jóias em aço inoxidável ou banhadas a ouro, o desgaste natural do banho devido ao uso não é considerado defeito de fabrico.
Para maior durabilidade das peças recomenda-se evitar contacto com água salgada, piscina, perfumes, cremes, produtos abrasivos ou detergentes.

10. Reclamações

A GLAM compromete-se a responder a reclamações no prazo máximo de 5 dias úteis. O cliente pode também recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico.

11. Força Maior

Eventos fora do controlo da GLAM (ex.: alterações legislativas, catástrofes naturais, greves, falhas de fornecedores) serão considerados casos de força maior e suspendem temporariamente as nossas obrigações contratuais.

12. Produtos Cosméticos e Aromáticos

A GLAM comercializa produtos cosméticos (roll-ons aromaterapêuticos, óleos para barba) todos adquiridos a fornecedores devidamente certificados e conformes com a legislação em vigor e produtos aromáticos para casa (velas, home sprays e fragrâncias).

A responsabilidade sobre a formulação, segurança e eficácia destes produtos cabe ao respetivo fabricante ou importador. A GLAM atua apenas como revendedora, garantindo a autenticidade e integridade dos produtos.

O cliente deve ler atentamente as instruções de utilização, advertências e precauções indicadas na embalagem antes de usar qualquer produto. A GLAM não se responsabiliza por reações alérgicas, intolerâncias ou danos resultantes de uso inadequado ou diferente do indicado pelo fabricante.

Produtos aromáticos e fragrâncias para ambiente não devem ser ingeridos, aplicados diretamente na pele (exceto quando especificado pelo fabricante) ou utilizados sem supervisão adequada (no caso das velas).

13. Isenção de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, excluímos todas as garantias implícitas relativamente ao uso do Portal. A GLAM não será responsável por perdas ou danos indiretos resultantes do uso do site ou produtos, exceto em casos de dolo ou negligência grave.

14. Alterações

A GLAM reserva-se o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo aplicáveis a partir da sua publicação no site.

15. Informação Adicional

Em caso de rutura de stock, a GLAM poderá cancelar a encomenda e reembolsar o cliente.
Poderá ainda sugerir produtos equivalentes, com consentimento do cliente.
Ao utilizar este site, o cliente confirma que tem mais de 18 anos e capacidade legal para contratar/comprar.

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.